Cade investiga possível coordenação de preços entre companhias aéreas brasileiras

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou investigação para apurar possível coordenação de preços no setor de aviação comercial brasileiro. O processo administrativo examina condutas das duas maiores empresas aéreas nacionais em rotas de alta relevância comercial.

Algoritmos de precificação no centro da investigação

O inquérito, deflagrado em 2023, foca no emprego de sistemas algorítmicos de definição tarifária e plataformas de dados compartilhados. A autoridade de defesa da concorrência identificou "padrão sistemático de dependência mútua" nos ajustes de valores praticados pelas companhias sob análise.

Os investigadores examinaram acordos celebrados pelas empresas com provedores de inteligência comercial. Essas plataformas englobam distribuição de informações e sistemas de precificação automatizada que, conforme o Cade, podem viabilizar coordenação entre competidores.

"A apuração procurou estabelecer se tal comportamento era condizente com dinâmica competitiva autônoma ou evidenciava estruturas de coordenação implícita", informa o órgão em comunicado.

Concentração de mercado eleva riscos concorrenciais

O documento da investigação destaca que tecnologias algorítmicas podem intensificar riscos à concorrência em determinados segmentos. Em mercados caracterizados por elevada concentração e transparência de dados, a utilização convergente dessas ferramentas pode diminuir a incerteza competitiva.

O Cade detectou que essas tecnologias "apresentam riscos de intercâmbio de informações estratégicas". O compartilhamento de dados entre empresas competidoras pode expandir a habilidade de coordenação tarifária, segundo a análise especializada.

Mas onde exatamente essa coordenação configura infração às normas concorrenciais? A definição resultará da avaliação integral das evidências reunidas no processo administrativo.

Posicionamento das empresas investigadas

As duas corporações sob investigação refutam qualquer conduta anticompetitiva. A Gol comunicou ter fornecido todas as informações requisitadas e permanece disponível para a autoridade. "A Companhia reafirma que sempre promoveu a livre concorrência e a autonomia tarifária", declarou a operadora.

A Latam igualmente contestou as alegações. A empresa assegurou que "sempre opera conforme as melhores práticas de conformidade, transparência e integridade". A companhia rejeitou "categoricamente qualquer possibilidade de postura contrária à livre concorrência".

Tramitação e perspectivas do caso

O processo administrativo garante o direito de defesa e possibilita exame detalhado das evidências. As companhias receberão notificação para apresentarem suas contestações antes de qualquer deliberação conclusiva.

Conforme o Cade, a instauração do processo não constitui julgamento definitivo. O propósito é aprofundar a investigação e examinar todo o conjunto probatório disponível.

A decisão final competirá ao tribunal do Cade. O setor aéreo nacional, caracterizado por alta concentração entre poucos operadores, permanecerá sob supervisão para assegurar ambiente competitivo equilibrado. O desfecho do caso poderá estabelecer parâmetros relevantes sobre a utilização de algoritmos de precificação em mercados concentrados, definindo limites para práticas que podem comprometer a concorrência saudável no transporte aéreo brasileiro.